Termos e Condições

Aceitação dos Termos

Ao utilizar os nossos serviços, concorda com estes termos e condições.

Se não concordar, não deve utilizar os nossos serviços.

Descrição do Serviço

Fornecemos serviços de planeamento financeiro através de subscrição mensal.

Os nossos serviços incluem consultoria, análise e recomendações financeiras.

Responsabilidades do Utilizador

Como utilizador, compromete-se a:

  • Fornecer informações precisas e actualizadas
  • Manter a confidencialidade das suas credenciais
  • Utilizar os serviços apenas para fins legais
  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual
  • Cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis

Usos Proibidos

É proibido utilizar os nossos serviços para:

  • Actividades ilegais ou não autorizadas
  • Violação de direitos de terceiros
  • Transmissão de conteúdo prejudicial
  • Tentativas de acesso não autorizado

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website é propriedade da hazelglintriver.com.

É proibida a reprodução sem autorização expressa.

Termos de Pagamento

O pagamento é mensal no valor de €250, incluindo IVA.

Os pagamentos são processados no início de cada mês.

Todos os preços incluem IVA. Taxa representativa: 23% IVA incluído.

Rescisão

Pode cancelar a subscrição a qualquer momento.

Reservamo-nos o direito de suspender serviços por violação dos termos.

Limitação de Responsabilidade

A nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelos serviços.

Não nos responsabilizamos por danos indirectos ou consequenciais.

As limitações aplicam-se na medida permitida por lei.

Resolução de Litígios

Para resolução de disputas, aplicam-se os seguintes procedimentos:

Arbitragem

Disputas podem ser resolvidas através de arbitragem.

O Centro de Arbitragem Comercial serve como instância de resolução.

Plataforma ODR da UE

Consumidores podem utilizar a plataforma europeia de resolução de litígios.

Plataforma ODR da UE

Indemnização

O utilizador indemniza a hazelglintriver.com por danos resultantes do uso inadequado dos serviços.

Lei Aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa.

Alterações aos Termos

Podemos modificar estes termos a qualquer momento.

As alterações entram em vigor após notificação.

Acordo Completo

Estes termos constituem o acordo completo entre as partes.

Contacto Legal

Para questões legais, contacte-nos:

legal@hazelglintriver.com

Rua das Flores, 123, 1200-194 Lisboa, Portugal

Data de Entrada em Vigor: 14 de Junho de 2025

Versão: 1.0